ERRATA
A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE - ISCMPA, torna público que o edital de licitação de Concorrência, do tipo menor preço nº 047/2021, cujo objeto refere-se à REFORMA DO AMBULATÓRIO (PAVIMENTO TÉRREO), INTERNAÇÃO (3º PAVIMENTO) E UTI ( 6º PAVIMENTO) DO HOSPITAL SANTA RITA, COM VISTAS A ATENDER O OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 841122/2016 - MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA, sofreu alterações nos itens 1.2.1; 7.2.2.2 e 7.2.3.2, nos seguintes termos:
No item 1.2.1, onde consta “serão analisados”, deve -se considerar “poderão ser analisados”. Desta forma a redação passa a ser a seguinte:
ANTES:
1.2.1 Os documentos de habilitação serão analisados em 02 (dois) dias úteis, contados da abertura dos envelopes de documento de habilitação, ocasião em que a Comissão de Licitação poderá fazer diligenciar/solicitar informações complementares. Caso necessário, este prazo poderá ser prorrogado, sendo comunicado previamente aos licitantes.
DEPOIS:
1.2.1 Os documentos de habilitação poderão ser analisados em 02 (dois) dias úteis, contados da abertura dos envelopes de documento de habilitação, ocasião em que a Comissão de Licitação poderá fazer diligenciar/solicitar informações complementares. Caso necessário, este prazo poderá ser prorrogado, sendo comunicado previamente aos licitantes.
No item 7.2.2.2 - Dos documentos de Qualificação Econômico-Financeira, está sendo solicitado, também, Balancete Contábil. Desta forma a redação passa a ser a seguinte:
ANTES:
7.2.2.2 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentáveis na forma da Lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, estando vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta.
DEPOIS:
7.2.2.2 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentáveis na forma da Lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, acompanhados de balancete contábil com prazo não superior a 90 (noventa) dias da data de apresentação da proposta. Número: 002 Páginas: 2 de 2 Data: 26/011/2021 No item 7.2.3.2 - Dos documentos de Qualificação Técnica, está-se alterando a quantidade mínima de área executada para fins de atestado, passando de 1.500m2, para 1.100 m2. Desta forma a redação passa a ser a seguinte:
ANTES:
7.2.3.2 Um (1) atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado (s) no CREA ou CAU, acompanhado da respectiva certidão de acervo técnico – C.A.T., constando que a licitante executou obra nova ou de reformas em ambiente hospitalar com área mínima de 3.500 m², contendo instalações de climatização, instalações elétricas, instalações de gases medicinais, instalações hidrossanitárias e instalações de PPCI. Será(ão) aceito(s) atestado(s) com área ou prazo de execução diferente(s) do solicitado, desde que os serviços tenham sido executados em concomitância e o somatório obedeça a metragem mínima, não excedendo o prazo de 13 (treze) meses para execução.
DEPOIS:
7.2.3.2 Um (1) atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado (s) no CREA ou CAU, acompanhado da respectiva certidão de acervo técnico – C.A.T., constando que a licitante executou obra nova ou de reformas em ambiente hospitalar com área mínima de 1.400 m², contendo instalações de climatização, instalações elétricas, instalações de gases medicinais, instalações hidrossanitárias e instalações de PPCI. Será(ão) aceito(s) atestado(s) com área ou prazo de execução diferente(s) do solicitado, desde que os serviços tenham sido executados em concomitância e o somatório obedeça a metragem mínima, não excedendo o prazo de 13 (treze) meses para execução.
Ainda que as modificações contidas nesta ERRATA, não causem impacto na formulação das propostas de preços (conforme § 4º do artigo 21 da Lei Federal 8.666/1993) e de forma a ampliar a concorrência, está-se prorrogando a data de Recebimento e Abertura dos Envelopes para o dia 20/12/2021, mantido o mesmo local e horário. O Edital retificado e acrescido destes itens, encontra-se disponível no endereço eletrônico:
https://santacasa.org.br/pagina/licitacoes.
Porto Alegre – RS, 26 de novembro de 2021.
Tanara Ferreira Grams
Presidente da Comissão de Licitação